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Isenção de impostos: quem pode comprar carros com até 30% de desconto?

Já pensou em comprar um carro tendo a isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF? Sim, é possível evitar esse mar de impostos. Pessoas com deficiências ou patologias que dificultem diretamente a mobilidade (ou impedem totalmente, abrindo o espaço para a compra de membros da família) podem fazer a solicitação de abatimento.

Sem esses impostos, o valor final do carro pode ficar até 30% mais barato. A lei já tem mais de duas décadas no Brasil, no entanto as mudanças realizada em 2013 possibilitaram que parentes pudessem utilizar, no caso de deficientes que não conseguem dirigir, além da inclusão de algumas patologias (que afetam diretamente a mobilidade).

Caso tenham laudos médicos, idosos que apresentam alguma sequela física ou dificuldades motoras, provocados pela idade ou doenças, também tem o direito e podem solicitar essa isenção.

Isenção de impostos veiculares: como solicitar?

Ai entra um grande detalhe. Cada estado tem uma lei específica para a realização destes pedidos. Normalmente, esses processos são realizados através da Prefeitura (para isenção do IPVA) e também nos órgãos legais das áreas de transferências e emplacamento.

isenção de impostos carrosVale ressaltar que a lei especifica que apenas estão aptos para esse benefício os carros fabricados no Mercosul e que tenham valor de até R$ 70 mil. Carros mais caros apresentam algumas restrições, como a perda do desconto do ICMS.

Esses benefícios não são apenas para carros adaptados. Qualquer carro que preencha as condições pode ser utilizado dentro desta lei. Segundo dados das montadoras, boa parte dos veículos escolhidos são com câmbio automátivo, visando facilitar a mobilidade do motorista.

No último ano, empresas como Ford e Toyota registraram números de vendas totais, dentro da lei, de 2,6% e 6% das vendas totais.

Quem pode solicitar isenção?

Neste ponto entra uma situação relativa. Problemas leves não são considerados para isso, como por exemplo, a perda de alguns dedos (até dois de cada mão).

Para uma melhor avaliação, é necessário fazer uma consulta médica, principalmente pela importância da apresentação do laudo no momento da requisição. Exames como dinanometria e eletroneurografia são precisos no momento de avaliar déficits na força e sensibilidade de membros utilizados para a direção.

Desde 2013, problemas como a tendinite crônica estão dentro do grupo que podem fazer a solicitação da isenção. Em números gerais, estima-se que 1 a cada 3 brasileiros poderia solicitar o benefício. No entanto, não é isso que o mercado mostra. Por falta de divulgação e facilidade no processo, muitos brasileiros acabam não fazendo a solicitação.

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